Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto do Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada do ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situaçãeste semelhante.
No site Reclame Aqui, o juiz Marcelo Silva Britto relatou o problema usando este veÃculo, de que foi adquirido em dezembro do 2015, em Salvador. “Aproximadamente um mês depois do adquirido, este veÃculo apresentou rangido pelo rolamento por uma DE rodas dianteiras (lado do carona). Constatado o problema e depois de tempo esperando este envio da peça através Volvo, a Rota Premium efetuou a tua substituiçãeste. Ocorre qual, meses depois, percebi este precisamente problema em outras rodas do veÃculoâ€, relata pelo sitio por reclamação.
As relações estabelecidas na internet nada mais são do que relacionamentos entre vizinhos em um cÃrculo social, poré especialmentem, em um ambiente virtual. Por isso, as mesmas regras do convivência aplicam-se nas relações no âmbito da internet, até mesmo este qual diz respeito à liberdade de expressãeste e tua limitaçãeste.
Segundo informações do G1, a decisão permite qual indÃcios e papeis A cerca de uma apuração sejam identicamente conjuntamente usados na outra.
Um vÃdeo postado através cantora Alcione em AS SUAS redes sociais está realizando sucesso na comunidade jurÃdica. Isso porque, nas imagens, aparecem a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora global da República, Raquel Dodge, e a advogada global da Uniãeste, Grace Mendonça, cantando e dançando a música “Não deixe este samba morrerâ€.
Claudia Ferraz afirma qual, após este recebimento da denúncia, oficiou ao Esporte Clube Vitória, que se disponibilizou a receptar a Defensoria Pública, permitindo a inspeção in loco. “A partir da inspeçãeste iremos sugerir e apontar as modificações necessárias, e eles se mostraram abertos a acolher e ajustar as irregularidades, que por ventura sejam apontadas pelo relatórioâ€, pontuou a defensora pública.
As declarações foram proferidas em 1 grupo por Whatsapp, em maio do 2017, em a discussão A vá aqui cerca de o descumprimento de uma ordem judicial, na qual várias árvores em frente ao condomÃnio deveriam deter sido retiradas. Em 1 áudio, a dama fala: “Oh, meu querido, nãeste Vive dando uma por advogado do Lula, nãeste, tá?! Repetindo isso... Porque nós entramos na Justiça contra isso, e sua mãe e seu pai deram um jeitinho para que a coisa nãeste acontecesse, porque este povo quando veio da Prefeitura talhar, (tá?
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro de 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de clique aqui agora homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais somente de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
Na liminar, este conselheiro do CNJ afirma vislumbrar qual “a instância recursos adicionais por base padece utilizando a escassez por juÃzes e de servidores†e que este TJ promove desinstalação por comarcas, este talvez possa “reduzir este amplo entrada da população à s instâncias judiciaisâ€. “ESTES números sãeste ainda Ainda mais inquietantes em relaçãeste aos servidores do Poder Judiciário Estadual, como, do universo do 32.813 cargos existentes na estrutura orgânica, somente 7.175 encontram-se ocupados, enquanto outros expressivos 25.
O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Este Estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio Manoel Barradas – Barradãeste foi inspecionado através Defensoria Pública do Estado após recebimento por denúncias do torcedores do Bahia A cerca de descumprimento do normas de acessibilidade. A inspeção foi realizada na sexta-feira (17) para averiguar as denúncias.
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperação unicamente parcial por julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome de empresas conceituadas no Nicho, natural tais como do seus sócios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Na sexta-feira (24), o feminicÃdio está na pauta do discussãeste do TJ-BA durante este Ciclo por Palestras da 11ª Somana Justiça através Paz na sua casa. ESTES debates, abertos ao público, acontecem a partir DE 14h, pelo auditório do edifÃcio-sede do TJBA, desprovido ter que inscriçãeste prfoivia.